Câmara Municipal de Ilha Solteira realiza hoje sua 31ª Sessão Ordinária com destaque para auxílio a empreendedores, homenagem a professores e denúncias recebidas

A sessão será transmitida ao vivo pelo Portal Noroeste Paulista e pela Web Rádio Ilha Solteira, permitindo que os moradores acompanhem de forma acessível os debates e decisões do Legislativo Municipal.

A Câmara Municipal da Estância Turística de Ilha Solteira realiza na noite desta segunda-feira (06), a partir das 19h, a 31ª Sessão Ordinária de 2025. A sessão será transmitida ao vivo pelo Portal Noroeste Paulista e pela Web Rádio Ilha Solteira, permitindo que os moradores acompanhem de forma acessível os debates e decisões do Legislativo Municipal.

A ordem do dia está repleta de temas relevantes, envolvendo projetos de lei, indicações, requerimentos e manifestações da comunidade.

Tribuna Livre
O munícipe Geraldo Sousa fará uso da Tribuna Livre, espaço destinado à participação popular, para apresentar uma manifestação e uma carta de agradecimento.

Projetos em pauta
Entre os projetos apresentados e encaminhados às comissões permanentes da Câmara, destacam-se: Projeto de Lei nº 48/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Batista Gonçalves, que autoriza a concessão de auxílio financeiro para alimentação e transporte a empreendedores ilhenses que participarão da Feira do Empreendedor 2025, promovida pelo SEBRAE, em São Paulo.

Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2025, de autoria do vereador Murilo Cesar Lima Amorim e subscrito por diversos parlamentares, que concede Moção de Congratulações aos professores Dr. John Fredy Franco, Dr. Ruben Romero, Dra. Márcia Aouada e Dr. Renato Grillo, da Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira (FEIS/Unesp), reconhecidos pela Universidade de Stanford (EUA) entre os 2% de cientistas mais influentes do mundo.

Veto nº 1/2025, referente ao Projeto de Lei 39/2025, será analisado pelos vereadores.

Correspondências recebidas
Foram protocolados na Casa Legislativa:
Ofícios do Executivo Municipal, com resposta a requerimentos dos vereadores;
Um documento externo, de autoria de Raquel Batista de Sobral, que contém denúncias contra o vice-prefeito e delegado Dr. Miguel Rocha Neto. O conteúdo deve ser analisado pelas comissões pertinentes.

Moções de Pesar
Dois votos de pesar serão apresentados:
Moção nº 17/2025, de autoria do vereador Docílio Feitosa, pelo falecimento do Sr. Lázaro Antônio dos Santos, ocorrido em 1º de outubro.
Moção nº 18/2025, de autoria do vereador Ricardo Casagrande e subscrita pelos demais vereadores, em homenagem póstuma a Jean Richard.

Indicações
Os vereadores apresentam diversas indicações com sugestões ao Executivo Municipal. Entre elas:

Recapeamento asfáltico em diversas vielas;
Criação de vagas exclusivas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA);
Inclusão de CEP nas placas de ruas;
Isenção de IPTU e taxas de água para a entidade VISEC CATI;
Doação de materiais para reconstrução das casas atingidas por incêndio no Passeio Caruaru;
Contratação de médico psiquiatra para a UBS 4;

Melhorias em calçadas e quadras esportivas, além de outras demandas da comunidade.

Destaque também para o Anteprojeto de Lei nº 31/2025, que trata da concessão de adicional de insalubridade a educadores de creche.

Requerimentos
Os vereadores também protocolaram requerimentos importantes, como:
Pedido de urgência na votação do PL 48/2025, referente ao apoio aos empreendedores;
Solicitação de informações sobre a falta de novas contratações de educadores de creche;
Requerimento de informações sobre um dos imóveis atingidos pelo incêndio ocorrido em 30 de setembro, localizado no Passeio Caruaru, nº 210.